Secretária de Saúde afirma que roupas são doações e não para comércio

Uma reunião, na tarde desta segunda-feira, entre funcionários do Pronto-Atendimento do Patronato e a secretária de Saúde do município, Vânia Olivo, colocou em pauta um vídeo gravado por uma paciente em 23 de dezembro. Nas imagens, uma paciente reclama que funcionárias estão experimentando roupas, que seriam comercializadas no local.

Outra mulher, que pediu para não ser identificada, afirmou que viu, em diversas ocasiões, vendedoras de roupas deixarem sacolas com mercadorias no PA e, horas depois, retornarem para buscar dinheiro. A secretária disse que ainda hoje deve encaminhar a documentação para abertura de uma sindicância, mas que  não houve comercialização de roupas e que os funcionários não estavam experimentando as peças.

Nesta segunda-feira, após a reunião, a secretária disse ao Diário que as peças de roupa que aparecem no vídeo sendo manuseadas por funcionárias são doações para pacientes que frequentam o pronto-atendimento. Nas cenas do vídeo, garante a secretária, as funcionárias estão organizando e separando as roupas:
_ Em primeiro lugar, estarei abrindo uma sindicância para comprovar que não teve nada de ilegal dentro do PA. Comprovando isso, vou processar quem divulgou o vídeo.

A secretária lamentou a repercussão que o caso tomou e disse que não tinha conhecimento de que o local recebia doações. Ela disse, ainda, que no momento mostrado no vídeo, os pacientes da sala de espera já tinham passado por acolhimento e aguardavam consulta:
_ Elas vinham fazendo isso como hábito, de receber e separar (as doações) para os pacientes. Agora que identifiquei, vamos pensar outra alternativa. Não é o objetivo de quem está lá fazer este serviço, de bem estar social. Não é serviço para aquela equipe e nem elas vão querer fazer isso depois de se incomodar.

Uma das servidoras do PA, a recepcionista Jucenara Berleze, que aparece no vídeo, entrou em contato com o "Diário", para explicar que não tem nada a ver com a situação:
_ Eu estava trabalhando e atendi todo mundo. A minha parte, eu fiz. Desde o momento em que a moça que gravou chegou, até ela ser atendida, chegaram uns seis acidentados e quatro ou cinco pessoas de Samu, que são prioridade no atendimento.

Nara Suzana Stainr Pires, professora de Direito da Unifra e da Ulbra e doutoranda em Direito Público, explica que, no caso de ser comprovada a comercialização de roupas por parte dos funcionários, eles podem responder a um processo administrativo ou a uma sindicância, que deve apurar a veracidade dos fatos.
_ Depois de apurado, se houver comprovação, os funcionários poderiam sofrer penas que vão desde uma advertência até uma demissão, mas tudo em um processo administrativo, com direito a defesa dos envolvidos. Se havia uma pessoa de fora comercializando, também cabe processo administrativo. Quem autorizou a entrada da pessoa lá? E a regra não é só para o PA, é para qualquer repartição pública.

O professor de Direito Administrativo da Fadisma, Giovani Bortolini, se for apurada uma falta por parte do servidor público, ele pode passar por advertência, suspensão ou demissão, que é a pena mais grave. O professor explica que, na esfera judicial, o fato também pode ser objeto de investigação para apurar se houve improbidade na conduta dos servidores.